Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica quais dados pessoais a Fenan coleta quando você usa a Fenan, por que os coletamos, quem os recebe, por quanto tempo os mantemos e quais direitos você tem sobre eles. Ela integra nossos Termos de Serviço, e os termos grafados aqui com inicial maiúscula (como "Serviço", "Conta", "Conteúdo", "Entrada", "Saída", "Aplicativo" e "Hospedagem") têm o significado que os Termos lhes atribuem.

Esta Política e nossos Termos. Esta Política tem caráter informativo: ela não pede sua concordância nem seu consentimento para o tratamento e não limita nenhum direito que a legislação de proteção de dados lhe confere. As seções dos Termos sobre isenções de garantia, limitação de responsabilidade, indenização, reclamações individuais e resolução de disputas se aplicam a qualquer reclamação sobre esta Política ou sobre dados pessoais, na máxima extensão permitida pela lei. Se esta Política e os Termos divergirem quanto à forma como tratamos dados pessoais, prevalece esta Política. Nada nesta Política lhe confere direitos além daqueles que ela estabelece e daqueles que a lei lhe confere.

Em resumo: usamos seus dados para operar o Serviço que você solicitou. Não os vendemos, não criamos perfis publicitários, não usamos cookies de publicidade ou de rastreamento, contamos as visitas às páginas somente se você permitir, a Fenan não treina modelos de IA com o seu Conteúdo, e nossos provedores de IA o tratam nos termos descritos na seção 4. O que você escreve é tratado por provedores de IA terceiros para produzir respostas e Aplicativos, portanto não coloque senhas, chaves nem dados pessoais de outras pessoas nos seus chats. Os seus chats são armazenados criptografados, e as ferramentas da nossa equipe não conseguem lê-los (seção 9). Quanto aos dados dentro dos seus Aplicativos, você está no comando e nós agimos em seu nome. Você mesmo pode excluir a sua Conta, com tudo o que há nela, em Configurações. Dúvidas podem ser enviadas para hello@fenan.dev.

1. Quem somos e o que esta Política abrange

A Fenan ("Fenan" ou "nós") fornece o Serviço, uma IA que planeja, constrói, pré-visualiza e hospeda aplicativos web a partir de um chat. Esta Política abrange os dados pessoais que tratamos sobre as pessoas que visitam nosso site, fazem login, têm uma Conta, pagam por um plano ou nos escrevem.

A Fenan como controladora. Em relação à sua Conta, ao seu Conteúdo, à sua cobrança e ao seu uso do Serviço, a Fenan é a controladora (na legislação indonésia, o Controlador de Dados Pessoais): decidimos por que e como esses dados são tratados, e esta Política descreve isso.

A Fenan como operadora dos seus Aplicativos. Seus Aplicativos podem coletar dados pessoais dos próprios visitantes e usuários, como as contas que eles criam, as reservas ou os registros que inserem e os erros que suas visitas causam. Em relação a esses dados, você, como proprietário do Aplicativo, é o controlador, e a Fenan atua apenas como sua operadora (na legislação indonésia, o Processador de Dados Pessoais). Tratamos esses dados de acordo com as suas instruções, que você dá ao usar o Serviço, conforme descrito na seção 5 e nos nossos Termos. Você deve fornecer aos visitantes do seu Aplicativo o seu próprio aviso de privacidade e atender às solicitações deles; esta Política não é esse aviso.

Esta Política não abrange sites ou serviços de terceiros, inclusive aqueles que você acessa por um link no Serviço ou por um Aplicativo, nem a forma como o Google ou o GitHub tratam os dados que você fornece diretamente a eles. Aplicam-se as políticas deles.

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas o que o Serviço precisa. A maior parte você nos fornece diretamente; uma parte geramos à medida que você usa o Serviço; e uma pequena parte vem dos parceiros que você escolhe usar.

• Dados da Conta. Quando você faz login com o Google, o Google nos fornece seu nome, seu endereço de e-mail e sua foto de perfil, e uma Conta é criada a partir deles. Mantemos um registro da sua Conta, da data em que foi criada e da sua situação, incluindo qualquer suspensão e função de equipe.
• Conteúdo. Tudo o que você fornece ao Serviço e tudo o que ele produz para você: prompts e mensagens, suas respostas às perguntas dele, aprovações de planos, elementos que você seleciona em uma pré-visualização, comentários sobre o código e os arquivos que você anexa (imagens, documentos e arquivos compactados, como um zip de um aplicativo). Se você usar o ditado, a gravação da sua voz é enviada para transcrição e o texto é colocado na sua caixa de mensagem; não guardamos a gravação, e o texto só passa a fazer parte do seu Conteúdo se você o enviar. A Saída inclui respostas, planos, código, resumos de Aplicativos, imagens, transcrições e relatórios de erros.
• Aplicativos e builds. Para cada Aplicativo: seu nome e endereço, seu repositório privado de código-fonte, o registro de cada build (o feed de atividades com o que foi executado e o que foi escrito, a transcrição do build e os arquivos que ele trouxe) e a situação da sua pré-visualização e da sua Hospedagem. Depois de publicado, cada Aplicativo também tem seu próprio banco de dados e armazenamento de arquivos, que guardam os dados que o seu Aplicativo e os visitantes dele colocam ali (consulte a seção 5).
• Organização e preferências. Projetos, favoritos, chats arquivados, títulos de chats, avaliações que você dá às respostas e suas configurações: aparência, cor de destaque, ditado e a personalização que você decidir fornecer (um apelido, sua profissão, mais informações sobre você que decidir escrever, como seus interesses ou preferências, e instruções sobre como a Fenan deve responder).
• Dados de cobrança. Seu plano, seu saldo de créditos e cada movimentação de Créditos (concessões, gastos com builds, imagens e pesquisas, reembolsos e quaisquer Créditos que adicionarmos) e, do nosso parceiro de pagamento, os identificadores do seu cadastro de cliente e da sua assinatura, bem como a situação, o valor, a moeda e a data de cada transação e fatura. Nunca recebemos nem armazenamos o número do seu cartão ou outros dados do seu cartão de pagamento; o parceiro de pagamento os coleta diretamente.
• Dados de uso. Para cada chamada que o Serviço faz a um modelo de IA: o horário, o tipo de trabalho (por exemplo, uma resposta, um plano, uma etapa de build, uma imagem ou uma pesquisa), a quantidade de texto processada e o seu custo. Usamos esses dados para cobrança, limites, prevenção de fraudes e para manter o Serviço acessível em termos de custo.
• Dados técnicos. Quando você usa o Serviço, nossos servidores e provedores registram informações técnicas, como seu endereço IP, o tipo de navegador e de dispositivo, as páginas e funções solicitadas, horários e erros. Usamos essas informações para entregar as páginas, manter as sessões seguras e investigar falhas e abusos.
• Cookies e armazenamento local. Os pequenos dados que seu navegador guarda para o Serviço, listados integralmente na seção 7.
• Comunicações. O que você nos escreve por e-mail ou pelo Serviço, e as nossas respostas.
• Denúncias. Quando alguém denuncia um App pelo Serviço, o que escreve sobre ele e, se o informar, o seu endereço de e-mail.
• Acesso beta. Enquanto o acesso ao Serviço for restrito, o código de acesso que você inserir, que seu navegador memoriza (seção 7).

Não pedimos dados sensíveis, como dados de saúde, biométricos, religiosos, políticos ou de contas financeiras, e você não deve fornecê-los ao Serviço. Se, ainda assim, você decidir colocá-los no seu Conteúdo, você o faz de forma deliberada e, quando a lei exigir consentimento explícito, essa escolha constitui seu consentimento explícito para que os tratemos como parte do seu Conteúdo a fim de fornecer o Serviço; você pode revogá-lo excluindo esse Conteúdo.

3. Como usamos os dados

Usamos dados pessoais para:

• fornecer e operar o Serviço e a sua Conta, incluindo fazer o seu login, armazenar seus chats e arquivos e exibir o seu histórico;
• gerar respostas, perguntas, planos, código, imagens e transcrições com IA, e pesquisar na web ou ler páginas quando você pedir;
• construir, verificar, corrigir, pré-visualizar e hospedar seus Aplicativos, incluindo ler os erros que um Aplicativo registra para que um build posterior possa corrigi-los;
• cobrar pelos planos, manter o seu saldo de créditos, aplicar limites e prevenir fraudes e abusos de Créditos;
• manter a segurança do Serviço, dos nossos usuários e do público, investigar incidentes de segurança e usos indevidos e fazer cumprir nossos Termos;
• atender às suas solicitações e prestar suporte;
• medir e aprimorar o Serviço, usando dados agregados ou desidentificados sempre que isso for suficiente;
• cumprir a lei, incluindo obrigações fiscais e contábeis, e responder a solicitações legítimas de autoridades;
• comunicar-nos com você sobre o Serviço, a sua Conta, o seu plano, a segurança e alterações nos nossos termos.

Dizemos com clareza o que não fazemos:

• Não vendemos seus dados pessoais nem os compartilhamos para publicidade comportamental entre contextos.
• Não criamos perfis publicitários e não exibimos publicidade.
• Não usamos cookies nem rastreadores de publicidade, e usamos análises somente com o seu consentimento. Se você permitir, um provedor de análise da web contabiliza as páginas que você visita, o site que o direcionou até nós e o seu navegador, sistema operacional, tipo de dispositivo e país. Ele não define cookies, não armazena seu endereço IP e não acompanha você em outros sites. Você pode recusar e revogar seu consentimento a qualquer momento em Configurações de cookies, no rodapé das nossas páginas, ou em Configurações → Controles de dados.
• A Fenan não treina modelos de IA com o seu Conteúdo, e não treina modelo algum. Enviamos o seu Conteúdo aos nossos provedores de IA apenas para produzir a sua Saída. Antes que uma solicitação chegue a um provedor que possa guardar o que recebe, retiramos o texto que tem a forma de uma chave ou de um segredo conhecido, o que não consegue pegar todo segredo (seção 4); dados sobre outras pessoas, como os registros de erros dos visitantes do seu Aplicativo, vão apenas a provedores que não guardam nada depois de responder (retenção zero de dados); o que os demais podem guardar ou aprender com o resto é regido pelos termos deles, conforme explicado na seção 4.
• Não tomamos nenhuma decisão que produza efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos sobre você exclusivamente por meios automatizados. Verificações automáticas, como interromper um build quando seus Créditos acabam, aplicam os Termos com os quais você concordou, e você sempre pode nos escrever para pedir uma revisão humana.

4. Tratamento por IA

O Serviço funciona enviando a sua Entrada a modelos de IA operados por provedores terceiros, que acessamos por meio de um serviço de roteamento de modelos. Dependendo do que você pedir, eles recebem suas mensagens e as mensagens anteriores do chat, os arquivos que você anexa, as gravações de ditado, a sua personalização e o código e o resumo do seu Aplicativo e, no caso de um Aplicativo publicado, os registros de erros que ele guardou, que podem conter dados sobre os visitantes dele (seção 5). Quando você pede à Fenan que pesquise na web ou leia uma página, um provedor de pesquisa na web e de leitura de páginas recebe a consulta de pesquisa ou o endereço da página.

Esses provedores tratam esses dados para produzir a Saída, de acordo com os termos deles. Não controlamos esses provedores: o que um provedor pode guardar ou aprender com o que recebe é regido pelos termos dele e, quando esses termos não o limitam, ele pode guardar e usar o que recebe na medida em que esses termos permitem. Informamos aqui quais categorias de provedores recebem os seus dados e atualizamos esta Política quando isso muda. Enviamos a cada provedor o que julgamos necessário para a tarefa, o que pode incluir o chat inteiro e o código do seu Aplicativo.

Não coloque senhas, chaves, tokens ou outros segredos em um chat, e não coloque dados pessoais de outras pessoas em um chat, a menos que você tenha uma base legal para isso. Tudo o que você escreve pode ser enviado a esses provedores e mantido no seu histórico de chats. Quando o que você digita ou cola na caixa de mensagem parece uma chave, o Serviço percebe isso no seu navegador antes de a mensagem ser enviada e não envia nada até que você salve a chave em Chaves, na página do seu Aplicativo (seção 5), mantenha apenas o nome dela ou a remova. Ele reconhece as chaves pela forma, então pode deixar passar uma senha ou uma chave de forma incomum. O código que a Fenan escreve para o seu Aplicativo é produzido em um ambiente de trabalho que nunca recebe os segredos do seu Aplicativo nem o endereço do banco de dados dele.

Verificações de segurança. Todo plano, e toda imagem que você anexa junto com a mensagem que a acompanha, é verificado por um classificador de IA automático em busca de conteúdo que viole os nossos Termos antes que qualquer coisa seja construída ou respondida. Um plano que ele enquadra nas categorias mais graves não é construído, e todo plano que ele sinaliza chega à nossa equipe como um aviso, junto com a solicitação que o originou, embora as ferramentas da equipe não consigam ler os chats de outra forma (seção 9). Uma imagem considerada de abuso sexual, em especial de uma criança, é retida: ninguém pode mais abri-la, usá-la ou excluí-la, e ela é guardada para ser entregue às autoridades competentes.

A Saída é gerada por IA e pode estar errada, incompleta ou desatualizada, inclusive a respeito de pessoas. Se a Saída contiver dados pessoais inexatos sobre você, escreva para nós e nós os corrigiremos ou removeremos quando for possível.

5. Seus Aplicativos e os visitantes deles

Nada de um Aplicativo é publicado até que você clique em Publicar. Antes disso, o código dele fica no seu repositório privado e ele é executado apenas em uma pré-visualização temporária no seu ambiente de trabalho. A pré-visualização abre somente para você, pelo Serviço, mesmo para quem tiver o endereço dela; se você abrir a pré-visualização de um Aplicativo para celular escaneando o código dela, qualquer pessoa que escanear esse código poderá abri-la enquanto estiver em execução. Depois de publicado, um Aplicativo tem seu próprio banco de dados e seu próprio armazenamento de arquivos, e é executado em um endereço sob o domínio de aplicativos da Fenan. Os dados que o seu Aplicativo coleta dos visitantes ficam ali.

Todo Aplicativo publicado registra, em seu próprio banco de dados, os próprios erros de servidor, erros de navegador e solicitações que falharam, com os respectivos detalhes técnicos, para que um build posterior possa lê-los e corrigir o Aplicativo, o que significa que eles são enviados aos provedores de modelos de IA da seção 4 quando você pede um build; você deve informar isso aos seus visitantes no seu aviso de privacidade. Esses registros podem conter dados sobre os visitantes do seu Aplicativo, como o que eles digitaram ou a página em que estavam. Eles são apagados cada vez que você publica o Aplicativo novamente. Os erros de um Aplicativo que não foi publicado ficam na pré-visualização temporária dele.

Todo Aplicativo publicado também conta as próprias visitas, em seu próprio banco de dados, por página e por dia, sem nada sobre quem visitou, e guarda essas contagens por 90 dias. Você as vê na página do Aplicativo, e nós as usamos, junto com a atividade do banco de dados do Aplicativo, para saber se alguém usou o Aplicativo, conforme a seção 6 dos Termos descreve. Visitas feitas de dentro do Serviço não são contadas.

Em relação aos dados do seu Aplicativo, agimos apenas de acordo com as suas instruções: para armazená-los e disponibilizá-los, mantê-los seguros, construir, corrigir e alterar o seu Aplicativo quando você pedir, e excluí-los quando o Aplicativo for excluído a seu pedido ou quando a sua Conta for encerrada. Só examinamos os dados de um Aplicativo quando isso é necessário para operar o Serviço, para investigar um abuso, um incidente de segurança ou uma reclamação sobre o Aplicativo, ou para cumprir a lei.

Nossos termos de tratamento. Esta seção, juntamente com a seção 6 dos Termos, constitui o acordo de tratamento de dados entre você e nós em relação aos dados do seu Aplicativo. Tratamos esses dados apenas de acordo com as suas instruções documentadas, que você dá ao usar o Serviço, e conforme exigido pela lei; mantemos esses dados em sigilo e só permitimos o acesso a eles a pessoas obrigadas a mantê-los em sigilo; nós os protegemos com as medidas da seção 9; nossos suboperadores são os provedores listados na seção 6 que hospedam, armazenam, disponibilizam e constroem Aplicativos, e anunciamos uma nova categoria de suboperador no Serviço ou por e-mail com pelo menos 14 dias de antecedência da sua aplicação, após o que você pode nos pedir que excluamos o seu Aplicativo, caso se oponha; ajudamos você a atender às solicitações dos seus visitantes quando você não puder fazê-lo sozinho e nós pudermos razoavelmente fazê-lo; e excluímos os dados do seu Aplicativo quando o Aplicativo for excluído ou a sua Conta for encerrada, exceto aquilo que a lei nos obriga a manter. Ao publicar um Aplicativo, você nos instrui a manter os registros de erros dele para que builds posteriores possam corrigi-lo, e a enviá-los aos provedores de modelos de IA quando você pedir um build. Você decide o que o seu Aplicativo coleta, registra e exibe.

Quando examinamos dados de Aplicativos para investigar um abuso, um incidente de segurança ou uma reclamação, ou para cumprir a lei, atuamos como controladora exclusivamente para essa finalidade, com base no nosso legítimo interesse em manter o Serviço seguro e dentro da lei ou na nossa obrigação legal, e examinamos apenas o que essa finalidade exige.

Você é responsável pela conformidade do seu Aplicativo com a legislação de privacidade: ter uma base legal para os dados que ele coleta, publicar o seu próprio aviso de privacidade, atender às solicitações dos seus visitantes e excluir os dados que você não tem direito de manter. Os visitantes de um Aplicativo devem entrar em contato com o proprietário do Aplicativo, e não com a Fenan. Se você for um visitante e não conseguir contatar o proprietário, escreva para hello@fenan.dev indicando o endereço do Aplicativo, e encaminharemos a sua solicitação ao proprietário; não divulgamos a identidade do proprietário, a menos que a lei o exija, e só atendemos nós mesmos à solicitação quando a lei o exigir.

Como os Aplicativos publicados são executados em endereços sob o nosso domínio, nós e o nosso provedor de hospedagem registramos dados técnicos sobre as solicitações feitas a eles (endereço IP, horário, página solicitada, erros) para operar e proteger o Serviço. Somos a controladora desses dados técnicos e os mantemos conforme descrito na seção 8 para os registros técnicos.

Chaves do seu Aplicativo. Quando você adiciona uma chave ou um segredo ao seu Aplicativo em Chaves, como a chave de API de um provedor de pagamentos, repassamos o seu valor diretamente ao nosso provedor de hospedagem, que o mantém como uma variável de ambiente criptografada do seu Aplicativo. Não armazenamos esse valor, não podemos mostrá-lo a você novamente e nunca o entregamos a provedores de modelos de IA; mantemos apenas o seu nome e quando foi definido pela última vez. As chaves que criamos para um Aplicativo publicado, para o banco de dados e o armazenamento dele, ficam no mesmo lugar; não guardamos cópia delas, apenas uma impressão digital unidirecional da chave de armazenamento para conferi-la. Se você colar uma chave em um chat, o Serviço oferece salvá-la aqui em vez disso (seção 4).

6. Com quem compartilhamos dados

Compartilhamos dados pessoais apenas da forma descrita nesta seção. A maioria dos destinatários abaixo são prestadores de serviços que tratam dados em nosso nome, para a finalidade indicada, em termos que os obrigam a protegê-los e a usá-los apenas para essa finalidade. O Google, o GitHub e o nosso parceiro de pagamento tratam a parte que lhes cabe como controladores independentes, de acordo com seus próprios termos e políticas de privacidade, conforme descrito na seção 14.

Também divulgamos dados pessoais:

• Quando a lei o exige. Para cumprir uma lei, um regulamento, uma ordem judicial ou uma solicitação legítima de uma autoridade pública. Quando a lei permitir, avisaremos você antes.
• Para proteger direitos e a segurança. Quando acreditarmos de boa-fé que isso é necessário para fazer cumprir nossos Termos, investigar fraudes, abusos ou incidentes de segurança, ou proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Fenan, dos nossos usuários, dos visitantes de Aplicativos ou do público.
• Em uma transferência de negócios. A um comprador, sucessor ou Afiliada em uma fusão, aquisição, financiamento, reorganização ou venda de todo ou de parte do nosso negócio, sob termos de confidencialidade e desde que continue a proteger os dados conforme descrito nesta Política. Avisaremos você antes que os seus dados passem a estar sujeitos a uma política de privacidade diferente.
• Por sua determinação. Quando você nos pedir, por exemplo, ao copiar um Aplicativo para a sua conta do GitHub. Um link de chat que você copia só abre quando você está conectado como proprietário dele; ele não divulga nada a mais ninguém.
• De forma agregada ou desidentificada, que não pode razoavelmente ser usada para identificar você.

7. Cookies e armazenamento local

O Serviço usa apenas os cookies e o armazenamento do navegador de que precisa para funcionar e para memorizar as suas escolhas. Não há cookies de publicidade nem de rastreamento, as análises que usamos com o seu consentimento não definem nenhum, e o chat de suporte, também somente com o seu consentimento, define os próprios para guardar a sua conversa. A lista completa:

Como esses itens são estritamente necessários para o Serviço ou apenas memorizam escolhas que você fez, não pedimos consentimento para eles quando a lei não o exige. Você pode excluí-los a qualquer momento nas configurações do seu navegador; se excluir o cookie de login, você será desconectado, e se excluir os demais, o Serviço esquecerá a escolha que eles guardavam.

8. Por quanto tempo mantemos os dados

Mantemos dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades desta Política ou pelo tempo exigido pela lei:

• Dados da Conta: até a sua Conta ser excluída.
• Chats e mensagens: até você excluí-los, até 30 dias depois de você excluir o Aplicativo de que tratam ou até a sua Conta ser excluída.
• Arquivos anexados: até você excluí-los na sua biblioteca ou até a sua Conta ser excluída; excluir um chat não exclui os arquivos que ele usou.
• Aplicativos, seus builds, repositórios, bancos de dados e armazenamento: até 30 dias depois de você excluir o Aplicativo, o que pode ser desfeito até lá (seção 10), ou até a sua Conta ser excluída. Pausar um Aplicativo por inatividade não exclui nada.
• Registros de erros de um Aplicativo publicado: até você publicar esse Aplicativo novamente, quando são apagados.
• Registros de uso, de créditos e de cobrança: pelo tempo exigido pela legislação fiscal e contábil, que na Indonésia pode chegar a 10 anos, mesmo após a exclusão da sua Conta.
• Registros técnicos: no máximo 90 dias, após os quais são excluídos automaticamente, a menos que um incidente específico sob investigação exija mantê-los por mais tempo.
• Comunicações conosco: pelo tempo necessário para tratar da sua solicitação e de qualquer acompanhamento, e pelo tempo exigido pela lei.
• Imagens retidas pela verificação de segurança: pelo tempo que as autoridades competentes precisarem e a lei exigir, mesmo depois que a sua Conta for excluída.
• Avisos de segurança (um plano sinalizado pela verificação de segurança, uma denúncia sobre um Aplicativo): pelo tempo necessário para tratar abusos e cumprir a lei, mesmo depois que a sua Conta for excluída, quando deixam de estar vinculados a ela.
• Relatos de bugs: até que a sua Conta seja excluída; o chamado que abrimos a partir de um relato permanece no nosso rastreador de chamados pelo tempo necessário para acompanhar a correção.

Quando você exclui a sua Conta em Configurações, a exclusão acontece na hora: encerramos o seu plano, paramos os seus builds, excluímos cada Aplicativo com o repositório, o banco de dados, o armazenamento, o site e o endereço dele, excluímos os seus chats e arquivos e, em seguida, excluímos a Conta. O que permanece depois é apenas o que esta seção mantém após a exclusão de uma Conta: registros de uso, de créditos e de cobrança e avisos de segurança, sem vínculo com a sua Conta, imagens retidas pela verificação de segurança e uma mensagem que informa à nossa equipe que a Conta, identificada pelo endereço de e-mail, foi excluída. Um domínio que você comprou pelo Serviço continua registrado na conta da Fenan até expirar; ele não é renovado e deixa de apontar para qualquer lugar. Quando a sua Conta é encerrada de qualquer outra forma, excluímos ou desidentificamos os seus dados pessoais em até 30 dias depois do encerramento, exceto os registros que somos obrigados a manter por lei ou de que precisamos para constituir, exercer ou defender direitos em processos, que mantemos apenas para essa finalidade. Cópias podem permanecer nos nossos backups e nos dos nossos provedores até serem descartadas, em até 30 dias. Não as restauramos, exceto para nos recuperar de um incidente e, se o fizermos, excluímos os dados novamente.

9. Segurança

Protegemos dados pessoais com medidas que incluem:

• criptografia dos dados em trânsito entre o seu navegador, o Serviço e os nossos provedores;
• regras de acesso aplicadas a cada solicitação, de modo que os seus chats, arquivos e Aplicativos só possam ser acessados por meio da sua Conta, ressalvado o acesso da equipe descrito abaixo;
• criptografia dos seus chats onde os armazenamos: o texto das suas mensagens, planos e perguntas, os títulos e resumos dos seus chats, os registros dos seus builds (transcrições, feeds de atividade, instruções e relatórios), a memória do seu Aplicativo e os seus comentários no código são criptografados com uma chave mantida em um cofre de segredos, e são abertos somente para você, pela sua Conta, e para o próprio Serviço, para responder, planejar e construir; quem opera o banco de dados e detém essa chave pode tecnicamente descriptografá-los, e os arquivos que você anexa são protegidos pela criptografia do próprio provedor de armazenamento, não por essa chave;
• um repositório privado e banco de dados, armazenamento e endereço separados para cada Aplicativo publicado;
• um ambiente de trabalho para cada Aplicativo, compartilhado pelos builds e pela pré-visualização dele e separado de todos os outros Aplicativos, que nunca recebe os segredos do seu Aplicativo nem o endereço do banco de dados dele, e no qual somente a Fenan, e não a IA, faz commits do código;
• uma pré-visualização que abre somente para você até a publicação, exceto pelo código para celular descrito na seção 5;
• segredos de Aplicativos mantidos apenas no ambiente de hospedagem do respectivo Aplicativo, nunca no nosso próprio banco de dados;
• dados de cartões de pagamento tratados apenas pelo nosso parceiro de pagamento;
• acesso da equipe limitado às pessoas e aos dados de que a sua tarefa necessita, conforme descrito abaixo.

Acesso da equipe. Um pequeno número de membros da equipe da Fenan usa um painel interno para prestar suporte, tratar da cobrança e prevenir abusos. Para cada Conta, ele mostra o status, os acessos, o uso e os custos, as transações e o saldo de créditos, os Aplicativos e builds e o status deles, quantos chats e mensagens ela tem, os relatos de bugs que ela envia e os erros que os Aplicativos publicados dela registram. O painel, as consultas somente leitura ao banco de dados e o assistente dele não conseguem ler os seus chats: veem apenas que chats e mensagens existem. Um plano sinalizado pela verificação de segurança é a exceção e chega à equipe como um aviso, junto com a solicitação que o originou (seção 4). A equipe pode suspender e restaurar Contas e excluir uma Conta que não tenha Aplicativos. Como a Fenan opera as contas que guardam o código dos seus Aplicativos, os seus arquivos e os seus Aplicativos publicados, as pessoas que operam a Fenan podem tecnicamente acessá-los, e quem opera o banco de dados e detém a chave dele poderia descriptografar os seus chats. A equipe só examina o seu Conteúdo ou os dados de um Aplicativo quando isso é necessário para prestar o suporte que você pedir, investigar abuso, incidente de segurança ou reclamação, ou cumprir a lei, e somente na medida necessária.

Nenhum sistema é perfeitamente seguro, e não podemos garantir que dados pessoais nunca serão acessados, divulgados, alterados ou perdidos em decorrência de uma violação das nossas medidas. Se uma violação de dados pessoais afetar você, notificaremos você e as autoridades competentes na forma e no prazo exigidos pela lei.

Para relatar uma vulnerabilidade de segurança, escreva para hello@fenan.dev. Pedimos que nos dê um prazo razoável para corrigi-la antes de divulgá-la, e que não acesse dados que não sejam seus, não prejudique o funcionamento do Serviço nem faça testes contra Aplicativos que não sejam seus.

10. Seus direitos e escolhas

Dependendo de onde você mora, você tem alguns ou todos os direitos a seguir sobre os seus dados pessoais. Muitos deles você pode exercer por conta própria no Serviço; para os demais, escreva para nós.

• Acesso e exportação. Você pode ver os seus chats, arquivos e Aplicativos no Serviço e exportar os seus chats como um arquivo em Configurações, na seção Controles de dados. Você pode nos pedir uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre você.
• Correção. O seu nome, endereço de e-mail e foto vêm da sua conta do Google; altere-os lá e eles serão atualizados na próxima vez que você fizer login. A sua personalização pode ser alterada em Configurações. Para qualquer outra coisa, escreva para nós.
• Exclusão. Você pode excluir chats, todos os chats de uma vez e os arquivos que anexou (na sua biblioteca) no Serviço. Você mesmo pode excluir a sua Conta em Configurações, em Conta: isso exclui os seus Aplicativos, chats e arquivos na hora, conforme descrito na seção 8, e não pode ser desfeito. Você mesmo pode excluir um Aplicativo na página dele: ele sai do ar na hora e, com todos os chats sobre ele, fica em Excluídos recentemente, em Configurações, por 30 dias, durante os quais você pode restaurá-lo, sem publicação; depois disso, o repositório, o banco de dados, o armazenamento, o endereço e os chats dele são excluídos para sempre, e um domínio comprado para ele deixa de ser renovado. Excluir um Aplicativo o tira do ar para os visitantes dele e, depois desses 30 dias, remove os dados dele, portanto exporte ou copie antes o que quiser manter.
• Restrição e oposição. Você pode nos pedir que limitemos a forma como usamos os seus dados e se opor ao tratamento baseado nos nossos legítimos interesses.
• Portabilidade. Você pode pedir os dados que nos forneceu em um formato estruturado, de uso comum e legível por máquina.
• Revogação do consentimento. Quando nos baseamos no seu consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento, por exemplo, desativando o ditado ou desconectando o GitHub. Isso não afeta o tratamento realizado anteriormente.
• Reclamação. Você pode apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados do local onde mora ou trabalha. Agradeceríamos a oportunidade de tratar da sua preocupação primeiro.

Espaço Econômico Europeu, Reino Unido e Suíça. Você tem os direitos acima nos termos do GDPR, do UK GDPR e da legislação suíça, incluindo o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento para fins de marketing direto e o direito de não ficar sujeito a uma decisão baseada exclusivamente em tratamento automatizado que produza efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos. As nossas bases legais estão indicadas na seção 11. Não somos estabelecidos no EEE nem no Reino Unido; escreva diretamente para hello@fenan.dev e responderemos conforme exigido pelo GDPR e pelo UK GDPR.

Califórnia. Nos últimos 12 meses, coletamos as seguintes categorias de informações pessoais, para as finalidades da seção 3 e a partir das fontes da seção 2: identificadores (nome, endereço de e-mail, endereço IP, identificadores de conta); registros de clientes e informações comerciais (plano, compras, movimentações de créditos); atividade na internet ou em outras redes eletrônicas (uso do Serviço, registros técnicos); informações de áudio (gravações de ditado, se você usar o ditado); informações profissionais (profissão, se você a informar na personalização); e o Conteúdo que você fornece. Nós as divulgamos para fins comerciais às categorias de prestadores de serviços da seção 6. Não vendemos nem compartilhamos informações pessoais no sentido que esses termos têm na legislação da Califórnia, e não temos conhecimento efetivo de vender ou compartilhar informações pessoais de menores de 16 anos. Não usamos nem divulgamos informações pessoais sensíveis além do que a legislação da Califórnia permite sem um direito de limitação. Você tem o direito de saber, de excluir, de corrigir e de optar por não participar da venda ou do compartilhamento, e não discriminaremos você por exercer esses direitos. Você pode recorrer a um agente autorizado, que deverá nos apresentar a sua permissão assinada, e podemos pedir que você confirme a sua identidade diretamente conosco. Como não vendemos nem compartilhamos informações pessoais, um sinal de preferência de exclusão (opt-out), como o Global Privacy Control, não tem nada a desativar, e o tratamos como confirmado. Não alteramos o comportamento do Serviço em resposta a sinais de Do Not Track, porque não rastreamos você em outros sites.

Indonésia. Nos termos da Lei nº 27 de 2022 sobre Proteção de Dados Pessoais, você tem o direito de obter informações sobre o tratamento dos seus dados, de completá-los, atualizá-los e corrigi-los, de acessá-los e obter uma cópia deles, de encerrar o tratamento deles e de tê-los excluídos ou destruídos, de revogar o seu consentimento, de se opor a decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado, de adiar ou restringir o tratamento deles, de obter e usar os seus dados e de tê-los enviados a outro controlador e, quando essa lei o prevê, de pleitear indenização por violação dessa lei no tratamento dos seus dados. Você exerce esses direitos na forma prevista nessa lei, e a seção 18 dos nossos Termos (resolução de disputas) se aplica a qualquer reclamação sobre esta Política na medida em que a lei o permita. Quando essa lei fixar um prazo menor do que o indicado nesta seção, ele se aplica: damos acesso aos seus dados, e os corrigimos, em até 3×24 horas a partir de uma solicitação que possamos verificar.

Como fazer uma solicitação. Escreva para hello@fenan.dev a partir do endereço de e-mail da sua Conta e diga qual direito deseja exercer. Podemos precisar confirmar a sua identidade antes de agir, e não atenderemos a uma solicitação que não possamos verificar. Respondemos em até 30 dias, ou antes, quando a lei aplicável a você fixar um prazo menor, e informaremos você se precisarmos de mais tempo, quando a lei o permitir. Fazer uma solicitação é gratuito, mas podemos recusar, ou cobrar uma taxa razoável por, solicitações manifestamente infundadas ou excessivas, quando a lei o permitir. Podemos recusar uma solicitação quando a lei nos permitir, por exemplo, para manter registros que somos obrigados a manter ou para proteger os direitos de terceiros, e informaremos você do motivo.

11. Bases legais para o tratamento

Quando se aplicam o GDPR, o UK GDPR, a legislação indonésia ou uma lei semelhante, nos baseamos nas seguintes bases legais:

12. Transferências internacionais

A Fenan é operada a partir da República da Indonésia, e os nossos prestadores de serviços tratam dados nos Estados Unidos e em outros países. Esses países podem não ter as mesmas leis de proteção de dados que o país onde você mora.

Quando transferimos dados pessoais para outros países, fazemos isso conforme exige a lei aplicável: para países reconhecidos como detentores de um nível adequado de proteção, com base em contratos que obrigam o destinatário a proteger os dados, incluindo as cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia ou pelo Reino Unido, quando aplicáveis, ou com base em outro fundamento que a lei permita. Para transferências para fora da Indonésia, garantimos que o destinatário ofereça um nível de proteção igual ou superior ao da legislação indonésia, ou que existam salvaguardas adequadas e vinculantes, ou, na falta de ambos, pedimos o seu consentimento. Você pode nos pedir mais informações sobre as salvaguardas que utilizamos.

13. Crianças

O Serviço destina-se apenas a pessoas com 18 anos ou mais, e não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Se você acredita que alguém com menos de 18 anos nos forneceu dados pessoais, escreva para hello@fenan.dev, e nós os excluiremos e encerraremos a Conta.

Se o seu Aplicativo se destina a crianças ou pode ser usado por elas, somente você é responsável por cumprir as leis que protegem os dados de crianças, incluindo a obtenção de qualquer consentimento dos pais ou responsáveis que elas exijam.

14. Links e serviços de terceiros

O Serviço pode conter links para sites e serviços que não controlamos, ou permitir que você os conecte, como o Google, o GitHub, a página de pagamento e o portal de cobrança do nosso parceiro de pagamento, as páginas que a Fenan lê para você e os Aplicativos criados por outros usuários. Quando você os usa, aplicam-se os termos e as políticas de privacidade deles, e não somos responsáveis pela forma como tratam os seus dados. Leia as políticas deles antes de lhes fornecer dados pessoais.

15. Alterações nesta Política

Podemos alterar esta Política. A data de vigência no topo indica quando ela foi alterada pela última vez. Anunciaremos uma alteração relevante no Serviço ou por e-mail antes que ela se aplique, e com pelo menos 14 dias de antecedência quando ela reduzir os seus direitos ou alterar a forma como usamos dados que você já nos forneceu, a menos que a lei exija que ela se aplique antes. Quando a lei exigir o seu consentimento para uma alteração, nós o pediremos. Se você não concordar com uma alteração, deixe de usar o Serviço; você pode excluir a sua Conta em Configurações. Esta Política existe em inglês e em indonésio (Bahasa Indonesia). Ambas as versões são disponibilizadas; se divergirem, prevalece o texto em inglês, conforme previsto nos nossos Termos. Esta versão em português do Brasil é uma tradução fornecida apenas para referência; em caso de qualquer divergência entre ela e o texto em inglês, prevalece o texto em inglês.

16. Contato

Para qualquer dúvida sobre esta Política ou sobre os seus dados pessoais, para exercer os seus direitos ou para relatar uma vulnerabilidade, escreva para a Fenan em hello@fenan.dev.